Dados publicados pelo Ministério da Saúde do Brasil em Julho de 2016, revelam que entre os 20 alimentos mais consumidos pelos adolescentes (com idades entre 12 e 17 anos), os refrigerantes ocupam o sexto lugar. Algumas destas bebidas apresentam, em sua composição, ácido fosfórico que é uma substância prejudicial à fixação de cálcio, mineral que é o principal componente da matriz dos dentes, constituída pela hidroxiapatita. Adicionalmente, pela presença da sacarose, o refrigerante faz decrescer o pH do biofilme (placa bacteriana), provocando a desmineralização do esmalte dentário. Os mecanismos de defesa salivar levam de 20 a 30 minutos para normalizar o nível do pH, remineralizando a estrutura dental. A equação química a seguir representa este processo:
No livro Curso de Direito do Serviço Social, Carlos Simões (2007) divide o serviço público em serviços essenciais e de utilidade pública. A respeito dos serviços essenciais é correto afirmar que os serviços públicos são
Maria Carmelita Yazbeck (2006) no livro Classes Subalternas e assistência social fala que as políticas sociais implementadas nas últimas décadas sequer têm contribuído para amenizar as condições de pobreza da população brasileira e aponta alguns limites que são responsáveis pelos resultados insatisfatórios da política social brasileira, tais como, limites
Quando Behring e Boschetti (2008) abordam o projeto ético-político do Serviço Social e sua relação com política social, elas mencionam as concepções de direito e de cidadania que compõem aquele projeto ético-político. A concepção de cidadania pressupõe instituir direitos que se pautem por quais princípios?
O autor William César Castilho Pereira (2001) nos diz que não há uma concepção única acerca do trabalho comunitário e, por consequência, não há consenso sobre seus conteúdos, alcances e finalidades e evidentemente sobre as estratégias metodológicas para sua realização. Baseado nisso ele nos diz que a metodologia do trabalho comunitário e social pode colocar-se, quanto às praticas políticas, pelo menos em três posições, quais sejam:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pela Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:
I) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. III) gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. IV) consideração com a diversidade étnico-racial. V) zelar pela aprendizagem dos alunos.
A Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que regulamenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em seu Artigo 116 trata dos deveres do servidor. Dentre eles, estão:
O Artigo 194 da Constituição Federal trata da seguridade social e, em seu parágrafo único, informa que é competência do poder público organizá-la com base em alguns objetivos. Quais são eles?
Vini Rabassa da Silva (2007), em seu artigo “Controle de Políticas Públicas – uma reflexão sobre os resultados da pesquisa” na obra Controle de Políticas públicas – caminhos, descobertas e desafios, aborda o controle social através dos Conselhos Municipais como
No Capítulo II do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I) opinião e expressão. II) participação na vida política, mantido o limite de 70 anos de idade. III) obrigação de buscar refúgio, auxílio e orientação. IV) participação na vida familiar e comunitária. V) prática de esportes e diversões.