O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Garantir que a nomeação de dirigentes escolares esteja vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Duplicar a matrícula da educação profissional técnica de nível médio.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Garantir que 85% dos adolescentes na faixa de 15 a 17 anos deverão estar matriculados no Ensino Médio.

O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Oferecer educação, em tempo integral, a todas as escolas públicas de educação básica.

Segundo o disposto na LDBEN, são válidos, atualmente, para a educação básica no Brasil, os seguintes dispositivos vigentes a partir de alterações feitas no texto original da Lei.

A Educação Profissional de nível médio técnico será oferecida de forma integrada ou subsequente ao Ensino Médio.

Segundo o disposto na LDBEN, são válidos, atualmente, para a educação básica no Brasil, os seguintes dispositivos vigentes a partir de alterações feitas no texto original da Lei.

A etapa correspondente da pré-escola na Educação Infantil, com a adoção do Ensino Fundamental de nove anos, é de quatro e cinco anos de idade.

Segundo o disposto na LDBEN, são válidos, atualmente, para a educação básica no Brasil, os seguintes dispositivos vigentes a partir de alterações feitas no texto original da Lei.

O ensino da Arte é componente curricular obrigatório nas diversas etapas da educação básica, com destaque para o ensino da Música.

Segundo o disposto na LDBEN, são válidos, atualmente, para a educação básica no Brasil, os seguintes dispositivos vigentes a partir de alterações feitas no texto original da Lei.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental das redes públicas, é obrigatório o ensino da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira.

Segundo o disposto na LDBEN, são válidos, atualmente, para a educação básica no Brasil, os seguintes dispositivos vigentes a partir de alterações feitas no texto original da Lei.

No Ensino Médio, a Filosofia e a Sociologia são componentes curriculares obrigatórios em apenas uma das séries, cuja escolha fica a critério da escola.

Segundo o disposto na LDBEN, são válidos, atualmente, para a educação básica no Brasil, os seguintes dispositivos vigentes a partir de alterações feitas no texto original da Lei.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no Ensino Fundamental.