Determinado servidor público federal, do sexo masculino, titular de cargo de provimento efetivo, não sendo professor e nem magistrado, tendo sido investido no cargo a partir de 1999 já na vigência da Emenda Constitucional nº 20/98, terá direito à aposentadoria, com proventos integrais, desde que
Ao tomar conhecimento da ocorrência ou agravamento de dores musculares, lombares, fraqueza, queixas musculoesqueléticas em geral, relacionada ao trabalho de um funcionário de transporte de pacientes, a Enfermeira do Trabalho deve avaliar, preferencialmente, conforme critérios definidos na NR-17:
Segundo o dimensionamento de pessoal para o SESMT: Hospitais, Ambulatórios, Maternidades, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares, levando-se em consideração mais de 500 (quinhentos) empregados, deverão contratar
Jansen et al (1996) destacam que o profissional Enfermeiro tende a atingir maiores níveis de estresse em comparação com outros grupos profissionais. Considerando um enfermeiro com quadro de extrema apatia e desinteresse com indícios de tensão emocional crônica aguda gerada pelo contato com o trabalho comumente executado, tem-se um quadro de
A lei 8.112/90 define as responsabilidades do servidor e aponta que o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. No que se refere a essas responsabilidades, é INCORRETO dizer que
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece, entre outras providências que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto de atividades para promoção da saúde do trabalhador. A política de Atenção a Saúde do Trabalhador estabelece, como ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador na Atenção Básica, as opções que seguem, EXCETO
Os princípios norteadores da Vigilância em Saúde do Trabalhador são regidos pelas diretrizes que balizam o SUS. Nesse sentido, o princípio que assegura aos trabalhadores e suas organizações envolvimento em todas as etapas do processo, na identificação das demandas, no planejamento, no estabelecimento de prioridades, na definição das estratégias, na execução, no acompanhamento, na avaliação das ações, inclusive quanto a aplicação de recursos, é (a)