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- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição
Relativamente ao instituto da redistribuição, pode-se afirmar que:
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Considere as seguintes afirmativas:
I. As indenizações são vantagens que integram o conceito de remuneração apenas para os fins de estabelecimento do teto remuneratório, atualmente fixado no valor de subsídio recebido pelos ministros do STF.
II. O servidor que acumular mais de dois períodos sem gozar férias receberá as férias vencidas em dobro, no momento em que vier a usufruir o direito.
III. O servidor que trabalha em condições insalubres e perigosas não pode acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade e deixará de receber qualquer um dos adicionais quando não mais existirem as condições ou exposição aos riscos que derem causa à concessão.
Assinale a alternativa correta:
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A Lei 8.112/90 atualmente prevê várias modalidades de licenças que poderão ser concedidas ao servidor, exceto:
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Uma vez detectada a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 da Lei nº 8.112/90:
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O tempo de serviço é contado, exclusivamente para fins de aposentadoria e disponibilidade, nas seguintes hipóteses:
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Sobre a posse do servidor público, é correto afirmar que:
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A Lei 8.112/90 e suas alterações posteriores prevê as seguintes penalidades disciplinares:
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Um servidor da UFSCar afastou-se de seu cargo para cumprir mandato eletivo em sua cidade natal, em outro Estado. A partir dessa situação hipotética, pode-se afirmar que:
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A respeito da Lei 8.112/90, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas ( ), considerando as normas de emprego de pronome.
“Não será fácil para ( ), conseguir a aprovação. Era para ( ) ter estudado mais.”
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