O atestado ou certificado médico é uma declaração redigida por autoridade médica, cuja finalidade é afirmar o estado mórbido ou de higidez de uma pessoa.

Tendo em vista os aspectos legais envolvidos nesse documento, deve-se:

O ano de 2018 começou, na saúde pública com as atenções voltadas para a febre amarela. Em fevereiro e março, uma campanha do Ministério da Saúde (MS) nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia previa vacinar 19,7 milhões de pessoas em 76 municípios. O objetivo foi evitar a circulação e expansão do vírus. Com base no enunciado argumenta-se:

A Política Nacional de Promoção à Saúde do Ministério da Saúde, evidencia que o Brasil é um país que investe em políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde e se esforça na construção de um modelo de atenção à saúde que tem como prioridade a melhoria da qualidade de vida de sua comunidade individual e coletiva. Considerando a Política Nacional de Promoção à Saúde do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que inclui apenas o objetivo geral da política.

“Para sabermos, é preciso apenas estarmos vivos, assim as pessoas sabem. A questão é saber o que elas sabem e como sabem, e aprender a ensinar-lhes coisas que elas não sabem, mas querem saber” Freire e Horton (2003).

Considerando que a Educação em Saúde é inerente a todas as práticas desenvolvidas no âmbito do SUS, podemos afirmar sobre planejamento das ações de educação em saúde, que:

Uma mulher de 45 anos vem buscar atendimento no Centro de Saúde da Comunidade de sua área de abrangência, por estar com "ferida" no couro cabeludo. Apresenta-se à recepção da unidade demonstrando estar muito preocupada, desejando atendimento com urgência. “Isso aqui vai virar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento)!” – reclamou a médica de uma equipe Estratégia Saúde da Família, ao observar a cena.

Quando a médica manifesta que atender "urgências" não faz parte do "cardápio" de cuidados do médico de família e comunidade, contradiz qual princípio da Medicina de Família e Comunidade?

Uma pessoa com déficit de memória indicado por testes, funções cognitivas gerais preservadas e atividades da vida diária intactas procura atendimento no CSC. Não há evidências de depressão. Qual seria o tratamento de escolha nesse caso?

Um serviço é considerado a porta de entrada ao Sistema de Saúde quando é identificado pela população e pela equipe como o primeiro recurso a ser buscado, em caso de uma necessidade em saúde. Em uma situação ideal, sempre que um indivíduo apresenta uma necessidade em saúde, o primeiro contato é feito neste serviço, que deve ser de fácil acesso e disponível; se isso não acontecer, a procura será adiada, talvez a ponto de afetar negativamente o diagnóstico e o manejo da situação-problema. O acesso sócio-organizacional inclui aquelas “características e recursos que facilitam ou impedem os esforços das pessoas em receber os cuidados de uma equipe de saúde”.

Assim, temos como aspectos sócio-organizacionais:

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo. O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Assim, os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde. Em relação à organização dos Conselhos de Saúde as vagas são distribuídas da seguinte forma (Lei nº 8.142/90 e Resolução nº 453/2012 do CNS):

A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080), sancionada em 1990, regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras coisas, que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve atender a todos por meio de sua estrutura e serviços, sem distinções ou restrições, oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo.

Trata-se de qual princípio do SUS?

O agente comunitário de saúde (ACS) é membro de alta relevância na atenção primária a saúde através dele a equipe constrói vinculo e faz a conexão com a comunidade. Em 2017 a PNAB trouxe uma revisão do programa dos agentes comunitários de saúde PACS, considerando suas atribuições podemos afirmar que: