A Universidade de São Paulo, ao revisar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), propõe metas de reciclagem. Considerando a hierarquia prioritária (Art. 9º) e as obrigações legais para entes públicos (Art. 8º, VI), assinale a alternativa que apresenta uma proposta legalmente viável e tecnicamente sustentável.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), quais são as sanções aplicáveis ao descumprimento das normas de destinação de resíduos de saúde do Grupo A (patogênicos)?

Leia o trecho a seguir:

   “Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.

A qual das definições da Política Nacional de Resíduos Sólidos o texto apresentado se refere?

A queima de resíduos sólidos é uma prática comum no Brasil, porém existem procedimentos e normas que devem ser atendidas para a sua realização com o intuito de recuperar a energia da queima. Segundo a Lei nº 12.305/2010 (PNRS) e a resolução CONAMA 316/2002, assinale a alternativa que descreve corretamente as condições e requisitos para incineração de resíduos com recuperação energética no Brasil.

No contexto dos Sistemas de Gestão Ambiental (ex.: ISO 14.001), assinale a alternativa que apresenta o significado da sigla PDCA.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), resíduos sólidos incluem materiais nos estados sólido, semissólido e líquidos que não podem ser lançados em rede de esgoto ou corpos d'água (Art. 3º, XVI). Considerando essa definição, assinale a alternativa que apresenta APENAS resíduos comumente encontrados na forma líquida, mas classificados como resíduos sólidos perante a legislação.

Uma indústria moveleira, certificada na ISO 14.001:2015, implementa um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) para gerenciar seus aspectos ambientais. A empresa decide utilizar a Análise de Ciclo de Vida (ACV) conforme ISO 14.044 para avaliar dois materiais de produção:

• Opção X: Madeira maciça de reflorestamento (certificação FSC), com energia eólica.
• Opção Y: Compósito plástico-madeira (WPC) reciclado, com energia de biomassa.

A ACV abrange extração de matéria-prima, produção, uso (10 anos) e fim de vida (reciclagem/aterro). Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta um relatório de tomada de decisão ambiental válido e alinhado à ISO 14.001 e ISO 14.044.

Após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração, ocorreram:

- Contaminação de 250 km de rios (com mortandade de 10 toneladas de peixes);
- Destruição de comunidades ribeirinhas (500 famílias desabrigadas); 3 mortes humanas comprovadas.

De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), qual ação judicial reflete adequadamente a aplicação da norma?

Um auditor ambiental avalia a conformidade de uma siderúrgica frente a Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais); Resolução CONAMA nº 430/2011 (Lançamento de efluentes); ISO 14.001:2015 (Sistema de Gestão Ambiental). Com relação à hierarquia da força legal destes instrumentos, assinale a alternativa correta.

Ao gerenciar um projeto de logística reversa em conjunto com o USP Recicla, deve-se seguir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta a prática obrigatória para os geradores de resíduos sólidos não perigosos, visando facilitar a reutilização e a reciclagem.