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Foram encontradas 180 questões.

559854 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
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A Agenda 21 é um documento elaborado pelas Nações Unidas que estabelece um projeto de ação global visando ao desenvolvimento sustentável para o próximo século, o qual foi adotado por participantes da ECO-92. Em um de seus inúmeros capítulos, a Agenda 21 trata da “proteção da atmosfera”. Em relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
 

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559853 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
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O Protocolo de Quioto, criado em 1997, firma acordos internacionais para, em conjunto, fixar metas de redução de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Com intuito de ajudar os países a cumprirem suas metas, foram estabelecidos mecanismos de flexibilidade para permitir maior eficiência econômica na mitigação do efeito estufa. Dentre os mecanismos estabelecidos, está
 

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559852 Ano: 2016
Disciplina: Edificações
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
 

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559851 Ano: 2016
Disciplina: Edificações
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
Materiais de construção são os elementos utilizados em qualquer obra de engenharia. Em relação à classificação dos materiais quanto a sua origem ou obtenção, as artificiais são
 

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559850 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
A vigilância sanitária é um órgão que possui diversas atribuições, como o ato de fiscalizar medicamentos, correlatos e produtos para saúde. Assinale a alternativa que apresenta produtos correlatos que podem sofrer fiscalização.
 

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559849 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
Considerando o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (SINVAS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e instituições desenvolvem programas, projetos e ações relacionados à saúde ambiental como __________________, responsável pela implementação e coordenação do SINVAS.
 

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559848 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
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A Inscrição em Dívida Ativa, pelo comando constitucional, é o documento que formaliza a inclusão da dívida ativa. Tal inscrição formaliza a dívida fiscal do contribuinte, formando título executivo e possibilitando sua cobrança via judicial. Esse documento deve seguir critérios técnicos e conter informações próprias prescritas por Lei. Entre as informações obrigatórias que deve conter, está(ão)
 

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559847 Ano: 2016
Disciplina: História
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
De iniciativa do Poder Executivo de Valença, a Câmara de Vereadores aprovou a lei que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros na cidade. A lei aprovada foi construída com ampla discussão entre
 

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559846 Ano: 2016
Disciplina: História
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
De acordo com o Sistema e-MEC do Ministério de Educação do Governo Federal, estão cadastradas quatro instituições de ensino superior presencial na cidade de Valença-BA, que ministram 20 cursos, entre bacharelado e licenciatura, conforme o site “Vou pra faculdade”. Assinale a alternativa que apresenta um curso de graduação presencial oferecido por uma dessas instituições cadastradas no Sistema e-MEC.
 

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559844 Ano: 2016
Disciplina: Geografia
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Valença-BA
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A geografia do Estado da Bahia apresenta uma ampla área hidrográfica formada pela costa litorânea e por rios, sendo que o principal é o rio São Francisco, cuja bacia abrange uma área superior a trezentos mil quilômetros quadrados, cortando grande parte do Estado. Qual é a proporção do território baiano ocupada pela bacia do rio São Francisco?
 

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