Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é correto afirmar que ele está segregado nas seguintes naturezas de informação contábil:

De acordo com a classificação da receita orçamentária segundo a natureza, são Receitas de Capital, EXCETO:

Trata-se do estágio da receita orçamentária em que a repartição competente, mediante ato próprio e vinculado, verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, gerando variação patrimonial aumentativa para o Poder Público:

Assinale a alternativa que representa o estágio da despesa orçamentária em que é geralmente reconhecido o direito patrimonial do credor no passivo da entidade devedora, tendo em vista o cumprimento por parte daquele de suas obrigações contratuais, relativas à entrega de bens ou à prestação de serviços:

No âmbito da Contabilidade Comercial, esta entendida como o ramo da contabilidade que analisa e controla o patrimônio das entidades que comercializam mercadorias no varejo, assinale a alternativa que não é contabilizada como dedução da receita bruta para fins de apuração da receita líquida:

Com relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, obrigatoriamente utilizado para escrituração das operações típicas dos órgãos e unidades orçamentárias, assinale a alternativa que contenha a correta correlação entre os códigos e a nomenclatura das respectivas classes de contas:

1 ( ) Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

2 ( ) Variações Patrimoniais Aumentativas

3 ( ) Ativo

4 ( ) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

5 ( ) Passivo

6 ( ) Variações Patrimoniais Diminutivas

( ) Patrimônio Líquido

Com relação ao Regime de Adiantamento (suprimento de fundos), tratado na Lei nº 4.320/1964, avalie as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

l. Por se tratar de regime de exceção, não percorre os estágios ordinários da despesa orçamentária.

II. O reconhecimento de eventual Variação Patrimonial Diminutiva ocorrerá apenas quando da prestação de contas do saldo utilizado.

lll. Eventual saldo não utilizado pelo suprido e devolvido à administração no mesmo exercício da concessão deverá ser contabilizado como receita extraorçamentária.

Ainda com base na NBC TG — Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, assinale a alternativa INCORRETA:

A NBC TG — Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, trata das características qualitativas de informações financeiras úteis. Sobre o tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Se informações financeiras devem ser úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar. Portanto, as características qualitativas fundamentais da informação financeira útil são a relevância e a representação fidedigna.

( ) Informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários, se tiverem valor preditivo ou valor confirmatório, ou ambos.

( ) Os aspectos relativos à representação fidedigna das informações financeiras estão circunscritos à descrição e representação numérica dos elementos patrimoniais constantes das demonstrações contábeis, não se aplicando às Notas Explicativas.

A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul realizou, em 31/12/2022, o teste de redução ao valor recuperável de uma máquina utilizada para a prestação de serviços à comunidade. Os dados abaixo foram levantados pelo Departamento de Gestão Patrimonial da Prefeitura:

- Valor de custo de aquisição: R$ 310.000,00

- Depreciação acumulada: R$ 20.000,00

- Perda acumulada por redução ao valor recuperável: R$ 10.000,00

- Valor em uso: R$ 270.000,00

- Valor Iíquido de venda: RS 250.000,00

Considerando as informações apresentadas e as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, assinale a alternativa CORRETA.