Foram encontradas 130.254 questões.
3889779
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Provas:
Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, sendo estes bens objetos de direito pessoal ou real dessas entidades, são denominados de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3889741
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Provas:
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo
mínimo para apresentação de propostas e lances, contados
a partir da data de divulgação do edital de licitação, na
hipótese de aquisição de bens com critério de julgamento de
menor preço, será de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3889740
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Provas:
O sistema de registro de preços representa o conjunto de
procedimentos para realização, mediante contratação direta
ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de
registro formal de preços relativos a prestação de serviços,
a obras e a aquisição e locação de bens para contratações
futuras. Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a Ata de
Registro de Preços terá vigência de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3889739
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Provas:
A modalidade de licitação criada pela Lei Federal nº
14.133/2021 que deve ser utilizada nas hipóteses em que
houver impossibilidade de as especificações técnicas serem
definidas com precisão suficiente pela administração é
denominada
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3889730
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Provas:
Segundo a Lei nº 12.527/2011, a classificação de uma ação
como ultrassecreta é vedada ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3889729
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO
Provas:
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº
8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021), negar
publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua
imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do
Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei, é ato de
improbidade administrativa porque atenta contra
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere que, em 7 de julho de 2016, a Diretoria de um
CORECON tenha concedido diárias e passagens a um
servidor para representar o órgão em congresso
internacional. Em 20 de agosto de 2025, a nova Diretoria
identificou que a autorização violou norma interna – o
evento não guardava pertinência temática com a
autarquia – e decidiu anular a portaria concessiva,
exigindo o ressarcimento integral das despesas.
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei n.º 9.784/1999, a decisão de 2025 é
Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei n.º 9.784/1999, a decisão de 2025 é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É considerada fonte primária do Direito Administrativo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Direito Administrativo, o princípio da
continuidade implica que o serviço público
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A criação de uma autarquia representa:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container