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Foram encontradas 1.194 questões.

3161990 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos, incluindo diretrizes, padrões de produtos e códigos de boas práticas é conhecido como

 

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3161986 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), administrado pelo Banco Central do Brasil, foi instituído por meio da Lei nº 5.969, de 11 de dezembro de 1973, e visa a exonerar o produtor rural de obrigações financeiras relativas a operações de crédito, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam as lavouras.

Em relação ao Proagro, assinale a afirmativa correta.

 

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3161985 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF) é um programa do Governo Federal que garante aos agricultores familiares que têm financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a indexação do financiamento a um preço de garantia igual ou próximo do custo variável de produção e nunca inferior ao estabelecido na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O objetivo principal do programa é assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo Pronaf.

Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

 

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3161403 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural que, no Brasil, há cerca de 5 milhões de produtores rurais. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito, de diversas maneiras em suas propriedades.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

 

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3161398 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Há vários motivos que levam os produtores rurais a se endividar. Um levantamento realizado pela "Serasa Experian", que considerou as 27 unidades federativas do país, revelou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais brasileiros estavam inadimplentes.

Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.

 

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3161395 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A atividade de produção de sementes e mudas no Brasil está sob a égide do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. O MAPA estabeleceu mecanismos para a organização, sistematização e controle da produção e comercialização de sementes e mudas, e Instituto, por meio da Lei n° 10.711, de 5 de agosto de 2003, e de seu Regulamento, estabelecido pelo Decreto n° 10.586, de 18 de dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Sementes e Mudas SNSM. O SNSM objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Era relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

 

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3161391 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A produção de alimentos e a segurança alimentar, em momento de uma população crescente, são uma preocupação mundial e o estímulo à agropecuária tem papel relevante na mitigação de problemas associados ao tema. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar é competência

 

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3161387 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou que comprará 500 mil toneladas de milho de produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal, retomando a formação de estoques públicos pelo governo federal. Quanto aos estoques reguladores, assinale a afirmativa correta.

 

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3161386 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Os títulos de crédito possibilitam que o produtor rural consiga recursos financeiros em instituições privadas, ou seja, eles facilitam o acesso a crédito rural, dando mais opções, além das linhas de incentivo do governo. Alguns títulos utilizados no agronegócio são CPR, CDA/WA, CDCA, LCA, CRA e o FIAGRO. Em relação ao tema, assinale a opção correta.

 

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3161384 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

De acordo com a legislação e as normas vigentes, cabe à entidade promotora de um rodeio, a suas expensas, prover

 

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