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Foram encontradas 1.194 questões.

3161358 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) é uma ferramenta, utilizada pelo governo brasileiro, que consiste

 

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3161349 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Entre as principais fontes de financiamento do crédito rural no Brasil estão

 

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3161348 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

O Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi criado pela Lei n° 10.420/02, e atualizado em 2012.

Podem participar do programa Fundo Garantia-Safra

 

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3161345 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Uma das principais ferramentas das políticas públicas voltadas ao seguro rural é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esse programa consiste

 

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3161344 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

A Lei Federal n° 5.969/73, foi relevante para as políticas públicas agrícolas por ter instituído o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (ProAGRO). De acordo com a legislação, o objetivo primordial do ProAGRO é

 

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3161343 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Um dos principais desafios no seguro rural é a seleção adversa.

O conceito de seleção adversa consiste

 

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3161340 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

As cooperativas são instituições de grande importância para o agronegócio brasileiro pois, por exemplo, foram responsáveis pelo recolhimento de R$13,9 bilhões em impostos em 2022. Ademais, há mais de um milhão de cooperados no setor agropecuário.

Acerca das cooperativas agrárias no Brasil, avalie as afirmativas a seguir.

I. São instrumentos que não conseguiram viabilizar as políticas agrícolas no campo, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE).

II. São importantes instrumentos para a geração de emprego, ocupação e renda e, consequentemente, na inclusão social no meio rural.

III. São organizações importantes para o funcionamento dos sistemas agroindustriais no meio rural.

IV. São importantes produção, mercado e consumidores. instrumentos de desarticulação da produção, mercado e consumidores.

V. São canais importantes de produção, organização de produção, agregação de valor e de comercialização da produção.

Está correto que se afirma em

 

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3120114 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA

A reforma agrária é um tema importante e relevante para a sociedade, especialmente para a promoção da justiça social e da distribuição de terras aos trabalhadores rurais. Neste sentido, a Lei nº 4.504/1965, conhecida como Estatuto da Terra, traz regras específicas sobre a expropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária. Assinale a afirmativa correta sobre a aplicação do Estatuto da Terra.

 

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3006336 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sinimbu-RS
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A respeito da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, sobre a produção, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem, analisar a sentença abaixo:

As vendas dos estoques públicos serão realizadas através de leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante licitação pública (1ª parte). O Poder Público criará estímulos para a melhoria das condições de armazenagem, processamento, embalagem e redução de perdas em nível de estabelecimento rural, exceto comunitário (2ª parte).

A sentença está:
 

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3002974 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chiapeta-RS
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De acordo com a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, assinalar a alternativa INCORRETA:
 

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