Julgue os itens a seguir quanto ao conceito de direito agrário.

I Estão presentes no conceito de direito agrário a regulação do direito agrário e a função social da terra.

II O progresso social e econômico se faz presente no direito agrário, em vista dos conflitos oriundos do acesso à terra, que ocorrem até os dias atuais.

III A natureza jurídica do direito agrário é híbrida, composta por normas públicas e privadas, classificadas como cogentes e supletivas.

Assinale a opção correta.

Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário

Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

A respeito da Lei nº 12.374, de 20 de setembro de 2021, a qual cria o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba, é correto afirmar que

Uma das diretrizes da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba é

Uma das características da Política Municipal Agrícola de Sorocaba/SP, é a utilização de ao menos 50% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a aquisição de

De acordo com a Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais será fornecido pelo