Magna Concursos

Foram encontradas 1.194 questões.

2736307 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:

Um dos objetivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a qual dispõe sobre a Política Nacional Agrícola, é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2721054 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IADES
Orgão: SEEC-DF

O Decreto nº 187/1991 regulamenta a Lei nº 6.446/1977, que dispõe acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos. No que tange aos dois atos normativos vigentes, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2652567 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO
Para a classificação dos imóveis rurais é levado em consideração o módulo fiscal e o módulo rural. A respeito dessa classificação, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2652566 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO
Provas:
Sobre a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, analise as afirmativas a seguir.
I. A regularização de passivo ambiental extingue a instauração ou a tramitação de procedimento para apuração de infração ambiental.
II. Em áreas de reserva legal quando a intervenção correr sem licença, porém se a atividade ou obra considerada de interesse social ou para pesquisa científica, não haverá compensação florestal ou por danos e haverá a regularização da área com Cadastro Ambiental Rural.
III. Em áreas de unidades de conservação de proteção integral situações que não admitam supressão, é exigida a recuperação da área desmatada no próprio local adicionada de compensação por danos de 3 x 1 (três hectares para cada um hectare de supressão irregular).
IV. As espécies classificadas nas categorias Imune de Corte, Criticamente em Perigo – CR, Em Perigo – EN, Vulnerável – VU, protegidas ou endêmicas do Cerrado ou endêmicas da Mata Atlântica são protegidas de modo integral inclusive com a proibição de coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização.
Assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3162018 Ano: 2023
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Várias instituições financeiras participam da política de crédito rural. Para atuar em crédito rural, a instituição financeira deve obter autorização do Banco Central do Brasil, cumprindo-lhe

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574683 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) surgiu em 1995 e consiste em um programa de financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários, de agricultores/as familiares, de maneira individual ou coletiva. Sobre o PRONAF, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3458444 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Provas:

O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), regido pelo Decreto n.º 9.841/2019, tem por finalidade melhorar a qualidade e a disponibilidade de dados e informações sobre riscos agroclimáticos no Brasil e foi instituído pelo(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3267389 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Provas:

Sobre as regras para arrendamento rural, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3016025 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IDECAN
Orgão: UFBA

Os zoneamentos agroecológicos, previstos na Política Agricola, regida pela Lei federal nº 8.171/1991, são importantes instrumentos de planejamento ambiental.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2996020 Ano: 2022
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO
Provas:

O modelo de ocupação agrária em Rondônia, iniciado na década de 1970, efetivou-se a partir da Política de Colonização Agrícola do Governo Federal, cuja operacionalização coube ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Assim, os conflitos agrários no estado de Rondônia demarcam a luta dos movimentos sociais em dois campos políticos: o acesso à terra como condição de reprodução social, o que significa a luta pelo direito ao trabalho familiar no campo, e a luta contra a:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas