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Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2001, os corpos hídricos são classificados
segundo a sua qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Em relação a essa classificação,
assinale a alternativa INCORRETA.
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Em algumas situações, o órgão ambiental competente poderá autorizar o lançamento
de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na Resolução
CONAMA nº 430/2011, desde que observados os seguintes requisitos:
I. Comprovação relevante de interesse público.
II. Atendimento ao enquadramento do corpo lançador e às metas finais e progressivas.
III. Realização de estudo ambiental tecnicamente adequado, às expensas do órgão legislador.
IV. Estabelecimento de tratamento e exigências para este lançamento.
Quais estão corretos?
I. Comprovação relevante de interesse público.
II. Atendimento ao enquadramento do corpo lançador e às metas finais e progressivas.
III. Realização de estudo ambiental tecnicamente adequado, às expensas do órgão legislador.
IV. Estabelecimento de tratamento e exigências para este lançamento.
Quais estão corretos?
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João deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ou salinas cujo impacto afetará áreas comuns. De acordo com as Leis nº 12.651/2012 e nº 9.605/98, é correto afirmar que:
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Suponha que a Eletric Imports Ltda é uma empresa recentemente aberta no território nacional com o fim de importar produtos eletrônicos e seus componentes especialmente voltados para a indústria farmacêutica. Com base na situação hipotética apresentada e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que:
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A respeito das condições e padrões para se
lançar de forma direta ou indireta efluentes de
qualquer fonte poluidora nos corpos de água, a
Resolução Conama nº 357/2005, em seu art. 24,
determina o seguinte:
I. Os efluentes só poderão ser lançados após devido tratamento.
II. Os efluentes só poderão ser lançados se forem obedecidas às condições, padrões e exigências dispostos na referida resolução.
III. Os efluentes só poderão ser lançados se forem obedecidas às condições, padrões e exigências dispostos em outras normas aplicáveis.
IV. Os efluentes nunca jamais deverão ser lançados em corpos de água.
Assinale:
I. Os efluentes só poderão ser lançados após devido tratamento.
II. Os efluentes só poderão ser lançados se forem obedecidas às condições, padrões e exigências dispostos na referida resolução.
III. Os efluentes só poderão ser lançados se forem obedecidas às condições, padrões e exigências dispostos em outras normas aplicáveis.
IV. Os efluentes nunca jamais deverão ser lançados em corpos de água.
Assinale:
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A recreação na qual o contato direto e prolongado
com a água aumenta significativamente a possibilidade
do banhista ingerir água é classificada pela Resolução
Conama nº 357/2005 (art. 2º, XXX) como recreação de
contato primário. Constituem exemplos de atividades
características desse tipo recreação, exceto:
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Com base no disposto na Resolução Conama nº
357/2005, em seu art. 2º, julgue as definições
propostas abaixo para a classificação das águas,
assinalando-as com V, se forem verdadeiras, ou com F,
se falsas:
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%.
( ) Águas salobras são águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%.
( ) Águas salinas são águas com salinidade superior a 30%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%.
( ) Águas salobras são águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30%.
( ) Águas salinas são águas com salinidade superior a 30%.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente. Em relação aos crimes contra a fauna,
analise as afirmativas e marque a opção correta:
I. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente pena de reclusão, de um a três anos, e multa.
II. Não é crime o abate de animal, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.
III. São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e exóticas, aquáticas ou terrestres, que tenham todo o seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
I. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente pena de reclusão, de um a três anos, e multa.
II. Não é crime o abate de animal, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.
III. São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e exóticas, aquáticas ou terrestres, que tenham todo o seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
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De acordo com a legislação vigente, assinale a
alternativa que não é de competência da União
referente ao licenciamento de empreendimentos:
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Ao que tange sobre Estudos Ambientais,
assinale a alternativa incorreta:
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