Foram encontradas 24.952 questões.
Marque a alternativa que melhor ilustra o motivo
dos incentivos fiscais serem considerados como
uma ferramenta importante na proteção
ambiental:
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De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8 atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio d linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
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De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, são
circunstâncias que atenuam a pena do infrator
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São consideradas Áreas de Preservação Permanente, de acordo com a Lei nº 12.651/12
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A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF)
é
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- Instrumentos da Política NacionalEspaços Ambientais Especialmente Protegidos
- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalÁrea de Reserva Legal (arts. 12 a 25)
Os espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que as
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº
12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com
base
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A Resolução Conama n° 357/2005, que classifica os corpos de água, estabelece que
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Considerando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são
atividades dispensadas do processo de licenciamento
ambiental ou de qualquer tipo de registro
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As normas e critérios do licenciamento ambiental de
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera
que
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