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Foram encontradas 24.952 questões.

3142450 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
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Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou relacionados à proteção ambiental.

 

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3142449 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
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Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).

Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF exige a participação popular na administração desse bem.

 

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3141742 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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Entre os parâmetros de qualidade de água de que trata a Resolução Conama nº 357/2005, qual das alternativas apresenta um tipo de análise biológica?
 

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3141741 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio “poluidor-pagador e o protetor-recebedor’’, presente no Art. 6º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 

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3141740 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como um de seus principais objetivos:
 

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3141739 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão.
 

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3141738 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) classifica os resíduos segundo sua origem e característica. Sobre as disposições da Política, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3141737 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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Em relação ao manejo vegetal florestal sustentável de vegetação da Reserva Legal com propósito comercial, quando há autorização do órgão competente, são orientações da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro):


I. Não descaracterizar a cobertura vegetal e não prejudicar a conservação da vegetação nativa da área.

II. Assegurar a manutenção da diversidade das espécies.

III. Conduzir o manejo de espécies exóticas com a adoção de medidas que favoreçam a regeneração de espécies nativas.

IV. Utilizar livremente motosserras no processo de corte de madeira na área, pois há dispensa de licença.


Quais estão corretas?
 

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3141736 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua descrição.

Coluna 1

1. Fundamentos. 2. Objetivos. 3. Diretrizes. 4. Instrumentos.

Coluna 2

( ) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

( ) Articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.

( ) Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

( ) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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3141735 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bagé-RS
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A Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:
 

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