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Assinale a alternativa correta.
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O município “X” se interessou pelo exercício do direito de
preempção em relação à área de propriedade de “B”, que
estava sendo alienada a “C”, objetivando a criação de
unidade de conservação. O município deve
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A compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor para apoio
à implantação e manutenção de unidade de conservação
do Grupo de Proteção Integral, consistirá
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- Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental
- Outros NormativosLei 12.187/2009: Política Nacional de Mudança do Clima
- Sustentabilidade
Assinale a alternativa correta.
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Em relação à importação, à produção e à
comercialização de mercúrio metálico no Brasil,
analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São controladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
( ) Em operações de comercialização da substância mercúrio metálico, no atacado ou no varejo, será enviado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o respectivo "Documento de Operações com Mercúrio Metálico".
( ) Para a exportação de mercúrio metálico, pessoas jurídicas devem solicitar autorização de exportação no país de importação, no âmbito da Convenção de Minamata.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) São controladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
( ) Em operações de comercialização da substância mercúrio metálico, no atacado ou no varejo, será enviado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o respectivo "Documento de Operações com Mercúrio Metálico".
( ) Para a exportação de mercúrio metálico, pessoas jurídicas devem solicitar autorização de exportação no país de importação, no âmbito da Convenção de Minamata.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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O diagnóstico ambiental da área de influência,
contemplará a descrição e a análise dos
recursos ambientais e suas interações
considerando os meios físicos, biológicos e
socioeconômico. Sobre o diagnóstico
ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I. Meios físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
II. Meio biológico e os ecossistemas naturais: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, as de valor científico e econômico, as raras e as ameaçadas de extinção, excluindo as áreas de preservação permanente.
III. Meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a economia da região, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Assinale a alternativa correta.
I. Meios físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
II. Meio biológico e os ecossistemas naturais: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, as de valor científico e econômico, as raras e as ameaçadas de extinção, excluindo as áreas de preservação permanente.
III. Meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a economia da região, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Assinale a alternativa correta.
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Sobre a avaliação do impacto ambiental,
assinale a alternativa incorreta.
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Sobre a compensação ambiental, assinale a
alternativa correta.
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Sobre o licenciamento ambiental e a ausência
do licenciamento e suas consequências,
assinale a alternativa incorreta.
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Sobre a licença ambiental prévia, assinale
alternativa correta.
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