A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente a ser divulgado anualmente pelo

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Sobre o assunto, é correto afirmar que

É um dos principais poluentes lançados na atmosfera:

Assinale a alternativa que conceitua corretamente impacto ambiental.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Sobre o combate à poluição ambiental, é essencial a criação de políticas públicas bem como as ações diárias de cada indivíduo para combater-se o aumento da poluição, em todas as suas formas, em todo o mundo. Dentre as ações que podem ajudar nesse processo, podemos destacar, dentre outras:

I. evitar a educação ambiental, para que a população não entenda o problema e deixando de atuar no sentido de evita-lo.

II. fazer o descarte adequado do lixo, reciclando-o e reutilizando-o sempre que possível.

III. disponibilizar Saneamento básico para toda a população.

IV. proporcionar multas e sanções a empresas que não poluem.

V. promover ações de fiscalização, punindo os infratores e garantindo, assim, a defesa do meio ambiente.

Assinale a alternativa que não apresenta uma forma de poluição ambiental presente nas cidades.

Assinale a alternativa correta sobre Poluição Ambiental.

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa que apresenta um princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos

I. acompanhar a execução e aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

II. instruir os expedientes provenientes dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

III. estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.

É correto o que se afirma, apenas, em

A Lei Estadual n.º 6.134/1988 dispões sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do estado de São Paulo. Sobre essa lei, analise as proposições abaixo.

I. Se no interesse da preservação, conservação e manutenção do equilíbrio natural das águas subterrâneas, dos serviços públicos de abastecimento de água, ou por motivos geotécnicos ou ecológicos, se fizer necessário restringir a captação e o uso dessas águas, os órgãos de controle ambiental e de recursos hídricos poderão delimitar áreas destinadas ao seu controle.

II. Sempre que necessário, os órgãos estaduais de controle ambiental instituirão áreas de proteção aos locais de extração de águas subterrâneas, a fim de possibilitar a preservação e conservação dos recursos hídricos subterrâneos.

III. As águas subterrâneas deverão ter programa permanente de preservação e conservação, visando ao seu melhor aproveitamento.

É correto o que se afirma, apenas, em