De acordo com o artigo 9º da Política Nacional do Meio Ambiente, são seus instrumentos, EXCETO

A responsabilidade de organizar, elaborar e publicar o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) é do (a)

São exemplos de serviços ecossistêmicos de regulação, segundo a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais:

Entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estão os Padrões de Qualidade Ambiental (artigo 9º, I), que envolve a gestão dos componentes do meio ambiente, que são a qualidade do ar, das águas e dos padrões de ruído. Nesse sentido, podemos AFIRMAR:

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, EXCETO:

Considere a definição a seguir, extraída da Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei nº 12.187/2009):

É o grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos (BRASIL, PNMC, 2009).

O mesmo refere-se a:

Sobre a Educação Ambiental, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, os resíduos podem ser classificados quanto à sua origem ou quanto à sua periculosidade. É característica usada para classificar um resíduo como sendo perigoso, EXCETO:

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Sobre o procedimento de licenciamento ambiental, julgue as assertivas como sendo (V) para verdadeira e (F) para falsa e assinale a alternativa com a estruturada da forma CORRETA.

( ) Não cabe a participação do empreendedor na definição, pelo órgão ambiental competente, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.

( ) Deve ser dada a devida publicidade ao requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.

( ) A solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente deve ser feita apenas 1 (uma) única vez, salvo os casos em que os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.

( ) A audiência pública é parte importante do processo de licenciamento ambiental e deve ser realizada sempre.

( ) Deve ser dada a devida publicidade ao deferimento ou indeferimento do pedido de emissão da licença ambiental.