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Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em que é obrigatória a emissão, pelo poder público, de autorizações ambientais na forma de Autorização Prévia (AP), Autorização de Instalação (AI) e Autorização de Uso e Manejo (AM) para a criação de fauna em cativeiro.
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Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.
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Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de licença ambiental aplicável ao licenciamento ambiental simplificado, constituído por ato único, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciador.
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Analise a frase abaixo sobre as características das águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) considerada de muito boa qualidade de acordo com a Resolução CONAMA 274/00.
Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, coliformes fecais (termotolerantes) ou Escherichia coli ou enterococos por 100 mililitros.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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O novo código florestal brasileiro apresenta algumas definições para melhor entendimento da lei.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Olho d’água: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
2. Várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.
3. Leito regular: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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No plano diretor do município constam quais áreas são consideradas como Área de Preservação Permanente. Dentre elas tem-se:
1. As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.
2. As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 30,00 m.
3. As encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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De acordo com o novo código florestal brasileiro:
No que tange à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas as áreas em altitude superior a metros, qualquer que seja a vegetação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é:
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Assinale a alternativa que indica corretamente a periodicidade de divulgação do Relatório de Qualidade de Meio Ambiente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que permite a construção e ocupação do canteiro de obras em um empreendimento.
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