De modo a proteger o meio ambiente, vários princípios devem ser amplamente observados pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.

Trata-se do princípio

O Artigo 2º da Lei municipal nº 4.553, de 08 de junho de 2000 (alterada pela Lei Municipal nº 4.9 16 de 21 de outubro de 2002), considera poço

Segundo as resoluções CONAMA 001 e 237, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades

Segundo a Resolução CONAMA 357 e alterações, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água desde que atingidas algumas condições legais, tais como:

Segundo o enquadramento das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, regulamentado pelo Decreto estadual nº 8.468 de 8 de setembro de 1976, é correto afirmar que

Segundo o Artigo 5o da Lei estadual no 997 de 31 de maio de 1976, “A instalação, a construção ou a ampliação, bem como a operação ou o funcionamento das fontes de poluição que forem enumeradas no Regulamento desta lei, ficam sujeitos à prévia autorização do órgão estadual de controle da poluição do meio-ambiente, mediante expedição, quando for o caso, de Licença Ambiental Prévia (LAP), de Licença Ambiental de Instalação (LAI) e/ou de Licença Ambiental de Operação (LAO)”. Assinale a alternativa correta em relação a esse tópico.

O licenciamento ambiental de empreendimentos tem por objetivo:

Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.

Assinale a alternativa que cita corretamente uma unidade de conservação e proteção integral.

São princípios da educação ambiental:

1. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
3. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.