De acordo com a Resolução do CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as classes de águas doces se caracterizam por ter uma salinidade:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) determina que, em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral e, no caso de ser diretamente afetada, também daquelas do grupo de uso sustentável. O valor pago pelo empreendedor deve ser definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento.

Esse valor pago é denominado de:

A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo ambiental, denominado:

É um instrumento da Política Nacional de Recursos hídricos:

Qual categoria de unidade de conservação faz parte do grupo de Unidade de Proteção Integral, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença prévia aprova:

É um principio da política nacional de resíduos sólidos:

De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, diz respeito a:

De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, “ A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”.

Qual o período de atualização desse plano?

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, os planos de recursos hídricos são: