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2087964 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

A avaliação de impactos ambientais é definida como

 

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2087963 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

A supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP) só será possível mediante autorização do órgão ambiental competente, nos casos em que houver

 

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2087961 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

Para cumprirem seus objetivos como instrumentos na busca pelo desenvolvimento sustentável no Brasil, os indicadores ambientais devem

 

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2087462 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São João Ponte-MG
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Por meio da Resolução n.º 420/2009, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) forneceu diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no país, estabelecendo critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas no solo. Com vista à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas devem, a critério do órgão ambiental competente:

 

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2084246 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IESES
Orgão: MSGás
Uma empresa de tinta tem o hábito de despejar os resíduos sólidos perigosos que sobram de seu processo produtivo em terreno vizinho, que é de propriedade de uma empresa de calçados. O órgão ambiental estadual ao receber uma denúncia anônima resolve ir ao local e constata que a área do terreno vizinho se encontra gravemente contaminada e lavra um auto de infração ambiental em face da empresa de calçados. À luz do sistema de responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta:
 

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2084245 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. São Francisco Guaporé-RO
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São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
 

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2084244 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. São Francisco Guaporé-RO
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A Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica. II- Índice de Qualidade do Ar - IQAR: valor utilizado para fins de comunicação e informação à população, que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. III- Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente. Está(ão) correta(s):
 

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2084243 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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A Lei nº 12.651/2012, que tem como objetivo a proteção das florestas e da vegetação nativa, estabelece, em seu artigo 1º , princípios a serem observados para o alcance de objetivos como:
 

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2084242 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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A Lei nº 12.651/2012 conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal.

Quanto à Reserva legal, assinale a alternativa correta.

 

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2084234 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da existência dessa comunidade por mais de uma década, o poder público não adotou providências concretas diante desta situação. Em razão das modificações climáticas, o volume de chuvas se concentrou em um período reduzido de tempo, causando grandes deslizamentos de terras das encostas, tragicamente ceifando a vida de diversos moradores, além de destruir suas moradias e praticamente todos os pertences pessoais. Em tais circunstâncias,
 

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