A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná, e nestes termos, os empreendimentos e atividades de produção de organismos aquáticos a serem desenvolvidas pelas instituições públicas, voltados ao ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão ser dispensados de licenciamento ambiental, desde que promovam _____. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Segundo as definições apresentadas pela Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Área de Preservação Permanente – APP: área protegida, necessariamente coberta por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

( ) Uso alternativo do solo: substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.

( ) Olho d’água: afloramento natural do lençol freático, perene.

( ) Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.

( ) Manejo sustentável: administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Resolução Conjunta SEDEST n° 059 de 19 de novembro de 2019, estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos e Atividades de aquicultura e maricultura. De acordo com a referida resolução, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura e maricultura.

( ) Aquicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático.

( ) Área Aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivo.

( ) Outorga de direito de uso de recursos hídricos: instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

( ) Tanque-rede: sistema de cultivo intensivo em confinamento, com estruturas de rede, boias e apoitamento ou fundeamento, instalados em meio aquático.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.