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Foram encontradas 27.376 questões.

3715113 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
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Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a
 

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3715112 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
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De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
 

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3715110 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
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No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Essa afirmativa corresponde ao conceito de
 

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3715109 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AC
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No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País
 

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3714917 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
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A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
 

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3712323 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. São Mateus Sul-PR
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A usucapião se destaca como uma forma de aquisição originária da propriedade de bens móveis ou imóveis, por meio do exercício da posse durante os prazos definidos em lei. À luz do que dispõe expressamente o Código Civil sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
 

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3712322 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. São Mateus Sul-PR
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No contexto do direito civil, a prescrição e a decadência são institutos essenciais para a segurança jurídica, regulando a perda da pretensão e do próprio direito em razão do tempo. Considerando as disposições expressas do Código Civil sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3712321 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. São Mateus Sul-PR
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O Código Civil, em seu Livro III, Título I, estabelece os princípios e normas que regem o negócio jurídico, delineando seus elementos essenciais, validade e efeitos. Nesse sentido, de acordo com o expressamente prescrito no Código Civil sobre o tema, analise a seguir.

I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

II. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

III. As partes não poderão pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

IV. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

V. O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.

Está CORRETO o que se afirma em:

 

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3712320 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. São Mateus Sul-PR
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Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Em conformidade com as disposições expressas no Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa CORRETA.
 

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3710519 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

André e Berenice eram credores de Carlos, por conta de obrigações distintas. Sem pedir autorização de Carlos, André pagou a Berenice a dívida de Carlos para com ela.

Nesse caso, de acordo com o Código Civil,

 

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