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Analise se as afirmativas referentes à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de
1998) são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Publicação corresponde ao conhecimento público de obra literária, artística ou científica, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor.
( ) Obra anônima não apresenta o nome do autor, que se oculta sob nome suposto, por sua vontade ou por ser conhecido.
( ) Editor diz respeito à pessoa física a quem se atribui o direito de criação da obra literária, artística ou científica e o dever de divulgá-la conforme contrato de edição.
( ) Titular de direitos de autor é quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra cada no domnio pblico, no podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.
( ) Direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados do primeiro dia subsequente ao dia do seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
A sequência correta é
( ) Publicação corresponde ao conhecimento público de obra literária, artística ou científica, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor.
( ) Obra anônima não apresenta o nome do autor, que se oculta sob nome suposto, por sua vontade ou por ser conhecido.
( ) Editor diz respeito à pessoa física a quem se atribui o direito de criação da obra literária, artística ou científica e o dever de divulgá-la conforme contrato de edição.
( ) Titular de direitos de autor é quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra cada no domnio pblico, no podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.
( ) Direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados do primeiro dia subsequente ao dia do seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
A sequência correta é
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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo-se de analogias.
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