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Foram encontradas 27.415 questões.

3592603 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

 

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3592602 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.

 

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3592601 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

 

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3592176 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Vicente Sul-RS
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Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há poucos dias. Diante disso, Riobaldo se surpreendeu, pois sua imagem podia ser vista em bastante destaque naquele cenário, não havendo outras pessoas em foco. Ademais, Riobaldo se recorda perfeitamente de não perceber que tinha sido fotografado naquele momento. Ressalta-se que se trata de propaganda de companhia de seguros, na qual se enfatizava a tranquilidade que o segurado adquire ao contratar um seguro, tranquilidade essa que se podia depreender da imagem de Riobaldo serenamente na praia. Em outras palavras, a imagem não denotava ultraje nem desrespeito a Riobaldo, apenas utilizava sua imagem para ilustrar a paz que a empresa geraria aos segurados, de modo a conseguir que mais pessoas se interessassem em contratar os serviços da empresa. Quanto à indenização a João Riobaldo em decorrência do uso de sua imagem, é correto afirmar que:
 

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3590759 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.

Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo.

 

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3590758 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.

Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvência do devedor.

 

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3590757 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

A prescrição não corre em desfavor da pessoa obrigada que seja servidora pública federal e esteja no exterior a serviço da União.

 

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3590138 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Julgue os itens seguintes, referentes a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.

A penhora da coisa consignada pelos credores do consignatário exige o pagamento integral do preço.

 

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3590137 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Julgue os itens seguintes, referentes a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.

Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.

 

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3590134 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Julgue os itens seguintes, referentes a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.

Em se tratando de emancipação voluntária, os pais continuarão responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor emancipado.

 

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