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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.
Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.
Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvência do devedor.
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A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.
A prescrição não corre em desfavor da pessoa obrigada que seja servidora pública federal e esteja no exterior a serviço da União.
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- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
Julgue os itens seguintes, referentes a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.
A penhora da coisa consignada pelos credores do consignatário exige o pagamento integral do preço.
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Julgue os itens seguintes, referentes a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.
Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.
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Julgue os itens seguintes, referentes a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.
Em se tratando de emancipação voluntária, os pais continuarão responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor emancipado.
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