Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Um acontecimento natural que modifique a relação jurídica configura fato jurídico.

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens seguintes.

Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá suprir eventual omissão da parte a quem aproveita a decadência.

Acerca do instituto da alienação fiduciária de bens móveis, assinale a alternativa correta à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um imóvel residencial durante o casamento. No início de 2009, após enfrentarem diversas divergências, eles decidiram pelo divórcio. Durante o processo, não conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão do referido imóvel. Diante disso, o Juiz decretou o divórcio, mas deixou a partilha do bem para ser resolvida posteriormente. Em dezembro de 2018, João retornou à cidade onde residiam e ingressou com ação judicial para promover a partilha do imóvel. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

Carla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devido a fortes dores abdominais. Foi submetida a uma cesariana realizada pela médica Vanessa, funcionária desse estabelecimento de saúde. Dias depois, o bebê faleceu, e ficou constatado que o óbito ocorreu por erro médico da profissional. Carla e seu marido, Ricardo, ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais, sob a forma de pensão mensal, contra a clínica. Em contestação, a ré alegou que agiu corretamente. Durante o processo, o perito judicial concluiu que houve erro médico. Não houve prova testemunhal. As partes reiteraram suas argumentações nas alegações finais. Processo pronto para julgamento. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.

O direito comparado pode ser uma importante ferramenta para a análise das semelhanças e diferenças entre sistemas jurídicos de distintos países com o objetivo de aprofundar o conhecimento do direito nacional. Diante disso, considere a seguinte folha de rosto, de um livro adquirido pela biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) (e que deve ser catalogado, para posterior inclusão no acervo:

Diante do exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente o item anterior, considerando as regras prescritas para o terceiro nível de catalogação do Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), utilizando o Formato Marc21: