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3579383 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
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Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros e multa. Enfrentando dificuldades financeiras, Isabela acumulou, ao longo de dois meses, uma dívida de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Tadeu, amigo de Isabela, demonstrando ter condições financeiras, se propõe a assumir a dívida dela com Paulo, mediante a constituição de uma nova dívida. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

 

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3579382 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
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Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.

 

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3570944 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: UNIFIMES
Orgão: Pref. Mineiros-GO
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Houve uma invasão de um bem público municipal (terreno) por um grupo de pessoas. Essas pessoas, após efetivada a construção de uma moradia e ali terem plantado pequenas culturas para a própria subsistência, pretendem ingressar com usucapião para a obtenção do terreno em definitivo. Em se tratando de um bem público invadido, assinale a alternativa abaixo adequada à situação, segundo a ótica do Superior Tribunal de Justiça.
 

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3567866 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

De acordo com o Código Civil, no contrato de depósito.

 

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3567865 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

De acordo com o Código Civil, a compra e venda

 

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3567864 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Acerca do inadimplemento das obrigações, considere:

I. Não pode o devedor, nas relações civis, assumir a responsabilidade pelo caso fortuito ou força maior.

II. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.

III. Em regra, as perdas e danos abrangem, além do que perdeu, o que o credor razoavelmente deixou de lucrar.

IV.O inadimplemento da obrigação positiva e liquida, no seu termo, constitui o devedor em mora apenas com interpelação judicial ou extrajudicial.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em

 

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3567863 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico

 

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3567862 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, diante de um contrato de prestações sucessivas,

 

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3567792 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

André faleceu, deixando quatro filhos, Bemardo, Carolina, Debora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bemardo renunciou à herança por instrumento particular subscrito por duas testemunhas. Carolina renunciou à herança por escritura pública sob a condição de que Debora também renunciasse à sua parte na herança. Por fim, Debora renunciou à herança por termo judicial firmado nos autos do processo de inventário. Previamente às respectivas renúncias, nenhum dos herdeiros havia aceitado a herança. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,

 

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3567791 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Da acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida

 

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