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3560524 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: PGE-BA

Considere as seguintes situações:

I. Um negócio jurídico celebrado por um jovem de 15 anos de idade;

II. Um negócio jurídico em que o motivo determinante de ambas as partes é ilícito;

III. Um negócio jurídico formulado por um ébrio habitual.

Segundo as disposições do Código Civil, pode-se afirmar que tais atos configuram-se, respectivamente, como:

 

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3560523 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: PGE-BA

No Brasil, diversos artistas utilizam-se de pseudônimos – os conhecidos “nomes artísticos” –, sendo conhecidos, na esfera pública, por nomes e sobrenomes diferentes daqueles constantes em seus registros civis. Nesse sentido, uma jovem cantora soube que uma outra cantora desejaria utilizar seu mesmo nome artístico. Sobre tal situação, o Artigo 19º do Código Civil dispõe que:

 

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3560522 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: PGE-BA

Em um leilão, José comprou uma vaca leiteira capaz de produzir uma quantidade de leite consideravelmente superior às demais. Segundo as disposições do Código Civil, o animal em questão, enquanto bem adquirido, classifica-se como um bem

 

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3557352 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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Considerando o que dispõe o Código Civil quanto à Sociedade Limitada é correto afirmar que:

 

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3557351 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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Quando se trata de Penhor e Hipoteca no Código Civil, assinale a alternativa correta:

 

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3557350 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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Relativamente à posse é incorreto afirmar que o Código Civil vigente:

 

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3557349 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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Quanto ao capítulo que trata da Propriedade no Código Civil é correto afirmar que:

 

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3557348 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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Dentre as opções que o Código Civil considera como Direitos reais assinale a opção incorreta:

 

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3557347 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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Em matéria de Estabelecimento trazida pelo Código Civil aponte a opção correta:

 

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3557346 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: PGE-PE
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Acerca do nome empresarial previsto no Código Civil, assinale a opção correta:

 

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