De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos

De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for

De acordo com o Código Civil, à exceção

acordo coo Código Civil, o regime de bens lá)

De acordo com o Código Cívil, a constituição da propriedade fiduciária

Analise as proposições abaixo, acerca da posse:

I. Via de regra, o justo titulo gera presunção relativa de boa-fé.

II. O possuidor direto pode defender sua posse contra O indireto

III. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, apenas em conjunto poderão exercer atos de posse.

IV. A posse de imóvel gera presunção absoluta de posse dos móveis que nele estiverem.

De acordo com o Código Civil, está coreto o que se afirma APENAS em

De acordo com o Código Civil, o alienante

De acordo com o Código Civil, pendendo o negócio de condição resolutiva,

João estava caminhando em um parque quando foi abordado por dois policiais à paisana. Eles disseram que João parecia suspeito e, sem apresentarem mandado ou explicarem o motivo, algemaram-no e o levaram à delegacia. João, confuso, perguntou por que estava sendo detido, mas os policiais se recusaram a responder.

Na delegacia, ele foi mantido em uma cela por várias horas sem qualquer explicação ou registro formal da prisão.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João

Considere uma situação na qual dois motoristas, que não se conhecem, acabam colidindo com seus carros em um cruzamento.

Tal situação corresponde a um