Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído

Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite

Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecendo o casal a conviver sob a forma de união estável, esse pacto

De acordo com o entendimento do STJ, o regime de separação total de bens entre os cônjuges, contratado por meio do pacto antenupcial,

Assinale a opção correta acerca do contrato escrito de convivência da união estável, conforme entendimento do STJ.

De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da herança está autorizado a deserdar o herdeiro necessário

Assinale a opção correta acerca da cláusula testamentária duvidosa, segundo entendimento do STJ.

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.