Sobre a responsabilidade civil, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

A aquisição de bem imóvel por indivíduo que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos é considerada:

Sobre o contrato de doação, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Imagine-se o caso hipotético em que segurado se envolve em acidente automobilístico em maio de 2020 e a seguradora recusa-se a cobrir os prejuízos nesse mesmo ano. Ainda irresignado, em abril de 2023, o segurado procura um advogado para buscar na justiça a cobertura dos prejuízos materiais suportados. A partir dos fatos narrados, assinale a alternativa que apresenta uma análise CORRETA acerca do prazo prescricional.

Nas obrigações derivadas de ato ilícito, conforme o Código Civil, considera-se o devedor em mora a partir:

Conforme o Código Civil de 2002, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico:

Quando particulares firmam negócio jurídico fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:

Com relação aos bens públicos dispostos no Direito Civil, assinale a alternativa correta:

Grupo Vizinhos da Paz, consultam um advogado sobre a melhor forma de regulamentar, projeto com o propósito de oferecer atividades de desporto, educação formal e alimentação para crianças e jovens da cidade de Salinas.

Perguntado, se haveria a necessidade de constituir uma pessoa jurídica para a finalidade de prosseguir com o projeto, e se era possível participarem ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades do projeto.

Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa diante o decorrido, o advogado(a) deverá apresentar qual parecer?

Quanto aos fatos jurídicos, sobre a prescrição é correto afirmar que: