Foram encontradas 27.428 questões.
I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.
II. Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
III. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor.
IV. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
Provas
Provas
I. as energias que tenham valor econômico;
II. os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III. os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;
IV. o direito à sucessão aberta.
Está incorreto apenas o item:
Provas
Provas
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
Provas
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.
A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
Provas
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.
Na aplicação da lei, o juiz observará, exclusivamente, o teor de sua literalidade.
Provas
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
Provas
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.
Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a cumpri-la, mas tampouco poderá exigir os direitos que ela lhe conceder.
Provas
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.
Provas
Caderno Container