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2868437 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Em consonância com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2868436 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

A respeito das obrigações, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.

( ) Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.

( ) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

( ) Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

 

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2868435 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2868434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Considerando o Direito de Família, marque a alternativa INCORRETA.

 

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2868433 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Em consonância ao disposto no Código Civil, considerando o Regime de Bens entre os Cônjuges, subtítulo, dos alimentos, analise as afirmativas.

I.As prestações alimentícias, de qualquer natureza, serão atualizadas segundo índice oficial regularmente estabelecido.

II.Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos.

III.Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.

IV.O casamento, a união estável ou o concubinato do credor, não cessa o dever de prestar alimentos.

V.Para obter alimentos, o filho havido fora do casamento pode acionar o genitor, sendo facultado ao juiz determinar, a pedido de qualquer das partes, que a ação se processe em segredo de justiça.

Estão corretas as afirmativas:

I, II, III e V.
III, IV e V.
II, III e V.
 

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2868189 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
Provas:

Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:

 

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2868188 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
Provas:

O cessionário de crédito hipotecário:

 

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2867862 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

A menção do crédito do fotógrafo (autor) é obrigatória em qualquer publicação impressa ou eletrônica. De acordo com a Lei nº 9.610/98, isso se aplica quanto:

 

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2867861 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

As obras audiovisuais e as obras fotográficas são protegidas segundo a Lei Federal nº 9.610/98. Isso significa que os autores dessas obras têm direitos morais e direitos patrimoniais sobre elas. De acordo com essa lei, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais:

 

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2867860 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Várzea Grande-MT

Na hipótese de desapropriação judicial por posse-trabalho, o proprietário pode ser privado de bem imóvel. Para a aplicação do referido instituto:

 

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