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Foram encontradas 27.428 questões.

2684345 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
Na conformidade com o disposto no Título IX do Código Civil, que trata da RESPONSABILIDADE CIVIL, assinale a alternativa incorreta.
 

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2684344 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, trata dos Negócios Jurídicos. Com base na legislação acerca do tema, analise as afirmativas a seguir e assinale aquela que está correta.
 

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2684343 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
No que tange à impenhorabilidade do bem de família fundamentada na Lei 8.009/1990, é correto afirmar que:
 

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2684342 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
No que tange às disposições acerca das Pessoas Naturais (Título I) e das Pessoas Jurídicas (Título II), conforme o Código Civil (Lei Federal 10.406/2002), analise as afirmativas a seguir e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( )São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, as pessoas com deficiência e os indígenas.
( )A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, sendo que, sua autonomia patrimonial é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
( )Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer pessoa capaz, declarará a ausência, e obrigatoriamente nomear-lhe-á curador o cônjuge, mesmo que separado de fato ou judicialmente, independentemente do tempo de cessação da convivência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
 

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2684341 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
W. precisa contratar um advogado para defender seus interesses em uma demanda sobre indenização por atos ilícitos. Sobre o mandato previsto no Código Civil, é correto afirmar que:
 

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2684340 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG
J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e avós em um acidente fatal de trânsito ocorrido em 10/10/2022. Seus pais não deixaram testamento ou qualquer documento acerca dos representantes futuros do menor. Frente a essa situação, segundo o disposto no Código Civil (Lei Federal 10.406/2022), analise as afirmativas a seguir.
I. Considerando ser menor de idade, ele será submetido à tutela, competindo ao tutor o representar até os até os dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-lo, após essa idade, nos atos em que for parte.
II. Tendo em vista a ausência de ascendentes e de tutor nomeado pelos pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, colaterais até o quarto grau, preferindo os maiores de idade mais moços frente aos mais velhos.
III. Podem escusar-se da tutela as tias de J. que forem casadas.
IV.Não podem ser tutores, aqueles tios (tias) que já exercerem tutela ou curatela.
Estão corretas as afirmativas:
 

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2683062 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-MG
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Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça.

O pedido

 

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2671925 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer todos os, abaixo, relacionados, exceto:
 

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2671924 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:
 

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2671190 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TRT-13
Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com o objetivo de quitar uma dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Virgínio alega que se encontra desempregado e sem condições de adimplir a obrigação que tem com a credora com o pagamento do valor devido em espécie, razão pela qual oferece o notebook em pagamento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
 

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