2651120 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

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Analista Judiciário - Biblioteconomia
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Outros NormativosLei 9.610/1998: Direitos Autorais

Graciliano Ramos, consagrado escritor brasileiro falecido em 20 de março de 1953, publicou sua obra mais conhecida, Vidas secas, em 1938. Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais no Brasil, essa obra entra em domínio público no ano de

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2650290 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:

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2650289 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:

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2650288 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Responsabilidade CivilNoções Gerais sobre Responsabilidade CivilConduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:

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2650274 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Fundações possuem personalidade jurídica

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2650273 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

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2650245 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:

A

A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados.

B

Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos.

C

Na hipótese de o casal, ou entidade familiar, ser possuidor de vários imóveis utilizados como residência, a impenhorabilidade recairá, via de regra, sobre o de menor valor.

D

Para os efeitos de impenhorabilidade de que trata a Lei nº 8.009/90, consideram-se residência os imóveis utilizados pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente e aluguéis comerciais.

E

Quando a residência familiar se constituir em imóvel rural, a impenhorabilidade restringir-se-á à sede de moradia, com os respectivos bens móveis.

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2646725 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Contagem-MG

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Advogado
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Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)

A respeito da prescrição, pode ser afirmado que:

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2646724 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Contagem-MG

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Advogado
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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)

A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:

A

é vedado às partes pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas das previstas em lei

B

na celebração do negócio jurídico, não há como o silêncio importar em anuência

C

não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o salário-mínimo

D

os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração