Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limitada com sede no município de Laranjal do Jari, que é administrada exclusivamente por sua esposa. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João possui domicílio em

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere:

I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica, desde que beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.

II. Permite, em determinados casos, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores, ainda que não sejam sócios.

III. Pode ser determinada com fundamento na mera circunstância de a sociedade integrar um grupo econômico, por ligação de controle ou coligação.

IV. Pode ser determinada de ofício, pelo juiz, em processo judicial, ou pelo órgão julgador, em processo administrativo sancionador, independentemente de ordem judicial, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela

De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário

Obedecidas as exigências legais, procedeu-se à fusão de duas sociedades limitadas. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a fusão implica a extinção

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

Interrompida pelo protesto, a prescrição

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

Na esfera administrativa, a revisão da validade de ato cuja produção já se houver completado levará em conta as orientações gerais