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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo onde se encontrar o impedido, sendo dispensável a presença de testemunhas.
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes manifestar-se arrependido, salvo se este se retratar no mesmo dia.
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respeito dos fatos que podem ocasionar a invalidade do casamento, bem como sobre os diversos regimes de bens.
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles seja civil.
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento se realiza no momento em que os cônjuges manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
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Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-la até a decisão de primeira instância, mas o Poder Judiciário pode reconhecê-la, de ofício, a qualquer tempo.
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Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
Decadência é a perda da possibilidade de exigir um direito em juízo, em razão do falecimento de seu titular.
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