Assinale a alternativa INCORRETA.

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

I – Nas obrigações de dar coisa certa, havendo a perda da coisa antes da tradição, sem culpa do devedor, o credor poderá escolher entre outra coisa fungível e a resolução da obrigação.

II – O negócio jurídico unilateral e a responsabilidade civil são fontes de obrigações.

III – Nas obrigações de dar coisa certa, o vendedor pode exigir acréscimo no preço caso haja melhoramentos e acréscimos na coisa antes da tradição, mesmo que a obrigação já tenha sido pactuada. Por outro lado, se a obrigação for de restituir coisa certa e sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, o lucro ficará com o credor, sem obrigação de qualquer tipo de indenização.

IV – Nas obrigações de dar coisa incerta, ela deverá ser indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.

Nesse caso, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser

É nulo o casamento contraído

Os direitos da personalidade, em regra, são:

I intransmissíveis.

II irrenunciáveis.

III extrapatrimoniais.

IV absolutos.

V absolutamente indisponíveis.

Assinale a opção correta.

Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a

Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento contratual.