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2088889 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RR
luz das disposições do Código Civil a respeito dos direitos da personalidade, de pessoas jurídicas, de obrigações, da invalidade do negócio jurídico e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
 

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2088882 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
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Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
 

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2088881 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
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Juliana contratou um seguro por danos pessoais cujo valor do prêmio era de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), parcelados em 12 (doze) vezes. Durante a execução do seguro, Juliana ficou desempregada e parou de pagar as parcelas do prêmio. Dois meses depois, Juliana quebrou a perna em um acidente de bicicleta e decidiu acionar o seguro para recebimento dos valores relativos aos danos pessoais e morais que sofreu em razão do acidente de bicicleta, uma vez que ausente a comunicação prévia acerca do atraso no pagamento do prêmio.
Diante da situação hipotética narrada, de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
 

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2088880 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJM-MG

“José e seu amigo Bruno trabalham como mecânicos em uma oficina de automóveis chamada Rapidez 2.0 LTDA. Certo dia, durante a reparação do automóvel do fiel cliente Gustavo, em um momento de descontração entre os amigos, José e Bruno acabaram esquecendo uma chave de fenda dentro do motor de Gustavo, que também não percebeu e, após pagar pelo serviço de reparo, saiu em viagem. Ocorre que, durante o percurso, em razão da ferramenta esquecida, o motor do carro de Gustavo fundiu e ele se viu desamparado na estrada, impossibilitado de chegar ao seu destino, tendo que acionar o guincho e comprar um novo motor.”

Diante da situação, são civilmente responsáveis pelos danos:

 

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2088879 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJM-MG

Considere as situações específicas a seguir.

I. No curso da prescrição de uma dívida líquida e certa, reconheceu- se, judicialmente, a condição pródiga de Sílvia.

II. Ivan era credor de Cibelle e, antes do termo final da prescrição, desenvolveram uma relação amorosa e se casaram.

III. Edgar era chefe executivo de uma sociedade anônima; contudo, devedor do financiamento de um automóvel. No curso do prazo prescricional para cobrança dessa dívida, teve que se ausentar do Brasil a trabalho.

NÃO representam situações que contêm causas que impedem ou suspendem a prescrição

 

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2088878 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC
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Assinale a alternativa correta de acordo com Código Civil Brasileiro.
 

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2088877 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.

O direito de propriedade é um dos direitos de personalidade.

 

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2088876 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SC

Considere as seguintes proposições acerca dos prepostos:

I. O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele.

II. No exercício das suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis, perante terceiros, pelos atos dolosos ou culposos que praticarem, inexistindo, em relação aos primeiros, solidariedade com o preponente.

III. É permitido ao gerente estar em juízo em nome do preponente, pelas obrigações resultantes do exercício da sua função.

IV. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, exceto aqueles não autorizados por escrito.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em

 

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2088875 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SC
A vigência e os conflitos entre as leis, no tempo, são disciplinados pela chamada Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). De acordo com esse diploma, a lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes
 

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2088874 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SC
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
 

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