João estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez dias no hospital particular SS Saúde. Durante esse período, Joana ficou impossibilitada de exercer seu trabalho como fotógrafa e teve prejuízos materiais com os valores da internação e conserto do veículo. João possuía seguro de automóvel que previa a exclusão de cobertura em caso de embriaguez do segurado. Joana, assim que teve alta hospitalar propôs ação de reparação de danos contra João, que, regularmente citado, apresentou denunciação da lide à seguradora para que os valores relativos aos danos causados no seu veículo e no veículo do Joana fossem ressarcidos. Diante da situação hipotética apresentada e considerando o entendimento atual dos tribunais superiores, a seguradora

Raimundo estava com muitas dívidas vencidas e de valores elevados, com vários protestos, execuções judiciais e com o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito e resolveu vender o único imóvel de sua propriedade por um valor manifestamente inferior ao preço de mercado, para captar rapidamente dinheiro e fugir do País. Referido imóvel foi comprado por Rodolfo; o contrato de compra e venda previa que o pagamento, em dinheiro e entregue em mãos do vendedor, ocorreria até o último dia do mês corrente. Anote-se que Rodolfo não sabia do estado de insolvência de Raimundo, que era notória, pois não teve o cuidado de diligenciar para obter certidões em nome deste. Entretanto, antes do dia do pagamento, Rodolfo recebeu uma citação de uma ação pauliana, onde se postulava a anulação da venda.
Pode-se corretamente afirmar que

José, casado com Maria, com a qual tem dois filhos maiores, Pedro e Paulo, doou um carro de luxo para sua concubina Rita, em 01.01.2017. Ao tomar conhecimento da doação realizada por José, Maria solicitou o divórcio, que foi registrado no Cartório de Registro Civil em 01.01.2018. Maria, em 01.08.2019, procurou um advogado para saber se poderia anular a doação do carro de luxo realizada por José à Rita. Sobre o caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que a doação

Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inquilino no imóvel e que o valor mensal do aluguel é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Buscando extinguir uma dívida antiga, decide ceder os créditos da venda a Maria para Pedro mediante instrumento particular simples. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.