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Foram encontradas 27.344 questões.

807483 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
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Segundo a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, contrafação é
 

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794801 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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Segundo o Código Civil, as edificações desmembradas do solo, mas que conservam a sua unidade, e removidas para outro local, são bens

 

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794799 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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Para efeitos da NBR 14653-1, define-se conceitualmente imóvel como o bem integrado de terreno e possíveis benfeitorias a ele acrescidas, podendo ser classificado como urbano ou rural, com base em

 

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794798 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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A posse caracteriza-se a partir de uma situação de fato, todavia revestida de interesse jurídico, razão pela qual o Código Civil dedica parte substancial dos Direitos das Coisas à posse. Dentre as disposições do CC/02 sobre a posse, está a da responsabilização do possuidor pela perda ou deterioração da coisa. Assim, se a coisa se perder ou deteriorar,

 

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794797 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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Os direitos reais são taxativos, o que significa dizer que os direitos reais dependem de prévia e expressa disposição legal. Nesse sentido, dentre outros, são direitos reais:

 

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794796 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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A propriedade é o direito real por excelência e suporte para os demais direitos reais. Nos termos do artigo 1228 do Código Civil, o direito de propriedade consiste no direito de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. No que se refere à aquisição dos bens imóveis, conforme estabelece o Código Civil,

 

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781217 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Chapecó-SC
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Em relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
II. Os ébrios habituais e viciados em tóxicos são absolutamente incapazes.
III. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
Está(ão) CORRETO(S):
 

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781004 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Ouro-RS
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De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
II. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
III. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Está(ão) CORRETO(S):
 

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780894 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Belo Jardim-PE
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Em Direito Civil, no âmbito das obrigações, tem-se que podem ser solidárias ou subsidiárias. Quanto às obrigações solidárias, é incorreto afirmar:

 

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780342 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Belo Jardim-PE
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Em uma situação hipotética onde o dono de terras produtivas concede ao agricultor plantar e colher os frutos apenas para sua subsistência e da sua família e em troca o que exceder da produção seja de propriedade sua, estamos diante do instituto do:

 

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