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Foram encontradas 39 questões.

794801 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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Segundo o Código Civil, as edificações desmembradas do solo, mas que conservam a sua unidade, e removidas para outro local, são bens

 

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794800 Ano: 2019
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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A NBR 14653-1, norma técnica que dispõe sobre os procedimentos de avaliação de bens, abrange os bens

 

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794799 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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Para efeitos da NBR 14653-1, define-se conceitualmente imóvel como o bem integrado de terreno e possíveis benfeitorias a ele acrescidas, podendo ser classificado como urbano ou rural, com base em

 

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794798 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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A posse caracteriza-se a partir de uma situação de fato, todavia revestida de interesse jurídico, razão pela qual o Código Civil dedica parte substancial dos Direitos das Coisas à posse. Dentre as disposições do CC/02 sobre a posse, está a da responsabilização do possuidor pela perda ou deterioração da coisa. Assim, se a coisa se perder ou deteriorar,

 

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794797 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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Os direitos reais são taxativos, o que significa dizer que os direitos reais dependem de prévia e expressa disposição legal. Nesse sentido, dentre outros, são direitos reais:

 

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794796 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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A propriedade é o direito real por excelência e suporte para os demais direitos reais. Nos termos do artigo 1228 do Código Civil, o direito de propriedade consiste no direito de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. No que se refere à aquisição dos bens imóveis, conforme estabelece o Código Civil,

 

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794795 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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Nos termos do Código Tributário Nacional, o fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município. Por conseguinte, conforme disposição legal, o contribuinte desse imposto será

 

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794794 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme dispõe o Código Tributário Nacional, terá por base de cálculo:

 

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794793 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
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A Constituição Federal de 1988, ao distribuir competência tributária, definiu que competiria aos municípios instituir de forma privativa os impostos sobre

 

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Analise o mapa a seguir.

enunciado 794561-1

As cidades destacadas na imagem compõem o

 

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