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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a prática do racismo
constitui crime:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:
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Segundo a Constituição Federal, o direito de propriedade:
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Segundo a Constituição Federal, como se estrutura o Poder no Estado brasileiro?
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Conforme a Constituição Estadual, como o Estado deve garantir o exercício dos
direitos culturais?
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A Brigada Militar é a polícia militar do Rio Grande do Sul. Segundo a Constituição
Estadual do Rio Grande do Sul, quem dirige a Brigada Militar?
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Carla é brasileira naturalizada e pretende se candidatar ao cargo de Presidente da República. Segundo a Constituição Federal, brasileiros naturalizados podem ser eleitos para esse cargo?
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Conforme a Constituição Federal de 1988, a família é considerada como:
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A organização política do Brasil é estruturada em três poderes. São eles:
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De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o(a):
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