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3681622 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
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Acerca dos direitos da nacionalidade e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3681621 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
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A CF/88 prevê hipóteses de intervenção entre Entes Federativos. De acordo com referido regramento, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3681620 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
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Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3681619 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
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A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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Pequenos Encontros

Por Adriana Antunes



Sento para escrever esta crônica semanal. Algumas ideias na cabeça se sacodem de um

canto ___ outro. Escuto o canto dos pássaros logo após a chuva. Diante de mim, alguns livros.

Penso em quem me lê, em meus pacientes, nos dias de sol e mar. Não pensar é um desafio.

Meus olhos tocam em Albert Camus, em 1942 ele escreveu O mito de Sísifo, em plena Segunda

Guerra Mundial, quando a Europa estava prestes a ruir diante da ocupação nazista. Quase no

final do livro ele diz que a vida é absurda e vazia de sentido. Então, nas últimas linhas, se lê:

“A luta (...) é suficiente para preencher um coração humano. É preciso imaginar Sísifo feliz”.

Sísifo era um sujeito cujo castigo interminável era rolar uma pedra morro acima e toda

vez que chegava lá em cima, ela descia e ele precisava começar tudo de novo. Eis a repetição.

Rolamos, como ele, nossas pedras todos os dias. Há lutas das quais não podemos fugir. Somos

convocados a fazer a nossa parte.

Passamos boa parte de nosso tempo carregando fardos de todos os tipos, pesos e

tamanhos. É o trabalho, as contas, a falta de dinheiro, os sonhos protelados, e há também

nossas memórias, lembranças, mágoas, dores. Subimos e descemos nossos morros internos,

às vezes sem conseguir enxergar um fim, cruzando o tédio das horas.

Aos poucos vamos nos dando conta de que somos escravos de nós mesmos. Escravos das

nossas obrigações, nossas angústias. Escolhemos determinadas “pedras” para carregar e por

mais que saibamos que podemos, em algum momento, deixar de fazer isso, parece que não

conseguimos. Parece que o ato de se apegar ao que nos faz mal é mais forte do que

experimentar um desconhecido mais leve. Afinal, quem seremos sem nossas dores?

É preciso ter paciência. Inclusive diante daquilo que não sabemos .... o fazemos. Quando

nos movemos rápido demais, perdemos a capacidade de observar quem somos. É claro que é

difícil ser paciente. Mas há momentos que só conseguiremos suportar se fizermos ___ pazes

com a dificuldade. Não temos controle algum sobre nada.

Precisamos aprender a seguir ___ parte mais lenta que temos. Fazer uma pausa,

levar-se para passear, mesmo que se esteja no meio de uma demanda imensa de trabalho ou

exigências. Rasgar o tempo em dois e criar um entretempo. Ouvir um pouco de música, ficar

em silêncio, observar os passarinhos, regar algumas plantas, tomar um café.

A vida não é fácil. Tem perdas, tristezas, momentos de desesperança. Mas é preciso tentar

ser feliz, assim, nos pequenos encontros, nos encantamentos que a vida apresenta, para que

nosso coração possa tomar as decisões mais sinceras.




(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/colunistas/adriana-antunes/noticia/2025/02/pequenosencontros-cm79d6fcx007n013c3sutqi64.html - texto adaptado especialmente para esta prova).

Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
 

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3681391 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Ubaí-MG
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Enunciado 4368342-1

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a temática dos concursos públicos, marque a alternativa CORRETA.
 

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3681389 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Ubaí-MG
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Considerando o Controle de Constitucionalidade que envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, previsto na Constituição Federal e na Lei Federal n.º 9.868/1999, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA.
 

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3681388 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Ubaí-MG
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Para José Afonso da Silva, Constituição é o “sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado”.
Considerando as diferentes concepções de Constituição, relacione a segunda coluna à primeira:

1ª Coluna
1) Concepção sociológica 2) Concepção jurídica 3) Concepção política 4) Concepção culturalista

2ª Coluna

( ) Idealizada por J. H. Meirelles Teixeira, essa concepção aduz que a Constituição é uma invenção humana resultante da cultura e, ao mesmo tempo, influencia essa cultura, ou seja, há uma ponderação entre Constituição e cultura.
( ) Apresentada por Hans Kelsen, essa concepção considera que a Constituição possui uma supremacia hierárquica formal, considerada norma pura, sendo o fundamento e a base de validade das demais normas jurídicas inferiores.
( ) Defendida por Carl Schmitt, essa concepção propõe que a Constituição se refere à decisão política fundamental do titular do poder constituinte, ou seja, aquela indispensável para constituir o Estado.
( ) Defendida por Ferdinand Lassalle, essa concepção postula que a Constituição escrita é apenas uma “folha de papel” e que a verdadeira Constituição de um Estado é a soma dos fatores reais de poder, prevalecendo o texto formal em caso de conflito.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a associação estabelecida na 2ª coluna, de cima para baixo:
 

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3681026 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
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Com que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos?
 

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3681018 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
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Assinale a alternativa que não está de acordo com os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
 

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