O Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no controle dos entes públicos, atuando de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilidade na gestão fiscal. Considerando sua relação com os demais Poderes da República, é correto afirmar que:

Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa _______________, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II – aproveitamento racional e adequado;
III – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:

A crença ou não crença do estudante deve ser respeitada, pois o direito à liberdade religiosa está assegurado por lei sendo que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”. Conforme está escrito na constituição (BRASIL, 1988). O artigo citado é:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que melhor reflete a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo:

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, analise as afirmativas:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia.

II. O Distrito Federal pode ser dividido em municípios.

III. A autonomia dos entes federados abrange a capacidade de se auto-organizarem, legislarem e se autoadministrarem.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

A respeito da divisão de competências dos entes federativos no Brasil, assinale a alternativa correta: