Foram encontradas 90.162 questões.
3839184
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Dezesseis Novembro-RS
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Sobre as relações internacionais constantes na
Constituição Federal, no que diz respeito aos princípios,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Dependência nacional.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Não concessão de asilo político.
( ) Dependência nacional.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Não concessão de asilo político.
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3838933
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
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Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
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3838887
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
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Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter
direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante
disso, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, de
acordo com a Constituição Federal de 1988:
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3838723
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Em se tratando de projeto de Lei Complementar,
a CF/88 exige que a sua aprovação seja feita pela
maioria absoluta dos integrantes da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal, devendo, assim,
ser aprovado por mais da metade do total de seus
membros. Desse modo, tratando-se de votação
pelo Senado Federal, são necessários os votos de,
pelo menos:
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3838722
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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Acerca da criação das Leis Ordinárias, analise
atentamente o trecho a seguir:
“Um projeto de lei ordinária, que è o tipo de proposição legislativa mais comum, para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos _________ do total deles participe da votação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
“Um projeto de lei ordinária, que è o tipo de proposição legislativa mais comum, para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos _________ do total deles participe da votação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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3838721
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Provas:
As Leis Ordinárias e Complementares são dois
tipos de normas jurídicas previstos na
Constituição Federal brasileira, e apresentam
diferenças significativas em relação a sua
aplicação e elaboração. Nesse contexto, assinale
a alternativa correta.
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3838715
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Provas:
Em conformidade com a Constituição Federal de
1988, analise atentamente o trecho abaixo e
assinale a alternativa que complete corretamente
a lacuna.
“ Nas empresas de mais de ______ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.”
“ Nas empresas de mais de ______ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.”
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3838713
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
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A associação sindical refere-se à formação de
grupos de trabalhadores que se unem em uma
entidade comum para representar e defender seus
interesses laborais, econômicos e sociais. Nesse
contexto, analise as afirmativas abaixo.
( ) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
( ) É permitida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
( ) É permitida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
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3838712
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Provas:
Ainda sobre os direitos dos trabalhadores,
previstos na Constituição Federal de 1988,
analise o trecho abaixo:
“Duração do trabalho normal não ______ a oito horas diárias e quarenta e ______ semanais, facultada a compensação de horários e a redução da _______, mediante acordo ou convenção de trabalho.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
“Duração do trabalho normal não ______ a oito horas diárias e quarenta e ______ semanais, facultada a compensação de horários e a redução da _______, mediante acordo ou convenção de trabalho.”
Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
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3838711
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Lorena-SP
Provas:
No Brasil, os direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais são protegidos pela Constituição Federal
de 1988. Essa constituição estabelece diversos
princípios e normas relacionadas ao trabalho,
garantindo uma série de direitos fundamentais
para ambos os grupos. Nesse contexto, assinale a
alternativa que não contém um desses direitos.
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