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Respondida
Assinale a alternativa que melhor reflete as
preocupações expressas sobre a presença da religião
nas escolas públicas brasileiras:
Respondida
Sobre a história, legislação e concepções de Ensino
Religioso no Brasil, considere a seguinte afirmação:
"Laico é o Estado imparcial diante das disputas do
campo religioso, que se priva de interferir nele, seja pelo
apoio, seja pelo bloqueio a alguma confissão religiosa.
Em contrapartida, o poder estatal não é empregado
pelas instituições religiosas para o exercício de suas
atividades."
Com base nessa afirmação, assinale a alternativa
correta:
Respondida
Ao conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo tanto aquelas de caráter temporário quanto aquelas consideradas como de confiança, damos o nome de:
Respondida
O Art. 209 da Constituição Federal descreve que o ensino é livre à iniciativa privada, porém deve atender a
algumas condições. Assinale a alternativa que representa as condições às quais as escolas privadas devem
atender de acordo com os incisos do Art. 209 da CF/88.
Respondida
A educação é um direito de todos, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade garantir
seu acesso e qualidade. Além de preparar os indivíduos para o mercado de trabalho, ela é fundamental para o
desenvolvimento integral das pessoas, sua participação na vida democrática e a construção de um futuro
próspero. Diante da importância da educação para a sociedade, esse assunto é abordado na CF/88 e, em seu
Art. 206, descreve os princípios como base nos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO
representa um desses princípios.
Respondida
“É essencial que os funcionários do governo estejam familiarizados com a Constituição, pois isso os ajuda
a proteger os direitos básicos, compreender as regras de atuação do Estado e seguir as leis de forma adequada,
promovendo a estabilidade democrática e agindo de maneira ética em seus cargos. O Art. 11 da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) descreve que, nas empresas de mais de _______
empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes
o entendimento direto com os empregadores”.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto acima de forma CORRETA, segundo o Art. 11 da CF/88.
Respondida
O funcionamento da administração pública tem como base, principalmente, as pessoas, que são os servidores públicos, funcionários públicos, empregados públicos, entre outros, grande parte aprovados em concurso público, de acordo com as diversas legislações existentes e as prerrogativas do cargo/função. Com relação ao tema, assinale a alternativa CORRETA:
Respondida
A instituição tribunal do júri está prevista na CF/88 no artigo 5º, fazendo parte dos direitos e deveres individuais e coletivos, e está diretamente ligado ao nosso ordenamento penal. Compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes
Respondida
Erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) quando tratamos de:
Respondida
É decretado pelo Presidente da República, buscando preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou paz social, em área restrita e determinada, atingida por calamidade de grandes proporções na natureza:
