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De acordo com os direitos sociais previstos nos Artigos
6º a 11 da CRFB/88, qual das alternativas abaixo está
INCORRETA?
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Vida
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
Sobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que
trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto
afirmar que:
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De acordo com a Constituição de 1988, qual é o
princípio que afirma que o SUS deve atender a todos, sem
discriminação de qualquer natureza?
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De acordo com o § 1º do Art. 225, qual é a
responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços
territoriais protegidos?
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De acordo com o Art. 225 da Constituição Brasileira,
qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao
meio ambiente?
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De acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro
nato o seguinte cargo:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do Estado
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamento, exceto:
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Sobre os municípios, assina a alternativa incorreta.
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Dos objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil, assinale a alternativa que não está inserida no artigo
3º da CF/88
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Considerando o artigo 83 da Constituição Federal, sob
pena de perda do cargo o Presidente e o Vice-Presidente da
República não poderão, sem licença do Congresso Nacional,
ausentar-se do país por período superior a quantos dias?
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